A guarda unilateral é um tema que desperta muitas dúvidas entre pais, responsáveis e até entre pessoas que estão apenas buscando se informar melhor sobre como funciona a divisão de responsabilidades após o fim de um relacionamento. 

Como a legislação brasileira prioriza sempre o bem-estar da criança, é essencial compreender em quais situações a guarda unilateral pode ser aplicada, quais critérios o juiz considera e como é o processo para solicitar esse tipo de guarda.

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Descubra o que é guarda unilateral

A guarda unilateral é um modelo de guarda no qual apenas um dos responsáveis assume as decisões do dia a dia relacionadas à vida da criança. Isso inclui questões como educação, saúde, rotina e bem-estar. Apesar de o outro responsável não perder totalmente o vínculo ou o direito de convivência, ele não participa de forma ativa das decisões mais relevantes.

Esse tipo de guarda não é o mais comum, já que a justiça brasileira prioriza a guarda compartilhada na maioria dos casos. No entanto, a guarda unilateral é aplicada em situações específicas, quando o juiz entende que essa é a melhor forma de proteger o menor. Em vez de dividir igualmente as responsabilidades, a lei concentra a tomada de decisões em quem demonstra melhores condições de atender às necessidades da criança.

Entenda o funcionamento da guarda unilateral

Quando falamos sobre a guarda unilateral, estamos falando sobre um modelo em que um dos pais detém maior responsabilidade e autoridade. Isso significa que essa pessoa passa a cuidar diretamente de questões importantes, como matrícula escolar, autorização médica, acompanhamento psicológico, escolha de atividades e administração da rotina.

O outro responsável continua tendo deveres, mas com limitações. Ele terá direito à visitação, que pode ser acordada entre as partes ou definida pelo juiz, e também possui o dever de contribuir financeiramente com a pensão alimentícia. Essa contribuição não muda com a guarda unilateral. O que muda, na prática, é a gestão da vida da criança, que fica centralizada em um dos responsáveis.

Outro ponto importante é que, mesmo quando a guarda unilateral é decretada, o juiz pode estabelecer obrigações específicas ao genitor que não detém a guarda, especialmente em situações que envolvem risco, conflito ou dificuldade de convivência. Tudo sempre visando o interesse da criança.

Saiba quando é possível solicitar a guarda unilateral

Embora a guarda compartilhada seja o padrão, existem situações em que a guarda unilateral pode ser solicitada. Essa solicitação deve ser sempre fundamentada, apresentando motivos concretos que demonstrem que a criança ficaria mais segura e melhor assistida sob a responsabilidade de apenas um dos pais.

Entre os principais motivos que podem levar à concessão judicial da guarda unilateral, estão fatores relacionados à segurança, à integridade física e emocional, e à capacidade de cuidado. Esses pontos são avaliados cuidadosamente pelo juiz.

Maus tratos

Situações de maus tratos, sejam físicos, emocionais ou psicológicos, são um dos motivos mais graves que podem levar ao pedido de guarda unilateral. Quando há indícios ou provas de agressão, negligência ou qualquer comportamento que coloque a criança em risco, a justiça tende a afastar o agressor da tomada de decisões e, em alguns casos, restringir até a convivência.

Abandono

O abandono afetivo ou material também é motivo para solicitar a guarda unilateral. Quando um dos responsáveis simplesmente deixa de participar da vida da criança, não oferece suporte emocional ou não cumpre com obrigações básicas, a outra parte pode solicitar que a guarda seja atribuída exclusivamente a ela. A ausência constante demonstra incapacidade de exercer a função parental de forma adequada.

Condições financeiras precárias

A condição financeira, isoladamente, não determina automaticamente a guarda unilateral. No entanto, se a situação econômica do responsável impede que ele ofereça o mínimo de estrutura e estabilidade para a criança, isso pode ser considerado pelo juiz. A justiça sempre analisa se o responsável tem meios de garantir educação, alimentação, moradia e cuidados básicos.

Alienação parental

A alienação parental é outro motivo que pode justificar a guarda unilateral. Quando um dos pais tenta manipular a criança, afastá-la do outro responsável ou interferir de forma prejudicial no vínculo familiar, o juiz pode entender que essa conduta é grave o suficiente para retirar a autoridade dessa pessoa. A Guarda unilateral, nesse caso, surge como uma forma de proteger o menor de conflitos emocionais intensos.

Quando o juiz opta pela guarda unilateral?

A decisão pela guarda unilateral não é tomada de forma automática. O juiz leva em consideração diversos elementos, como laudos psicológicos, depoimentos, histórico familiar e, em alguns casos, até a opinião da própria criança, dependendo da sua idade e capacidade de compreensão.

O principal critério é o interesse da criança. A Guarda unilateral só é estabelecida quando fica claro que dividir responsabilidades traria prejuízos ao menor. Isso pode ocorrer quando existe um ambiente de conflito intenso, quando um dos pais não demonstra condições emocionais ou quando há riscos envolvidos. 

Em situações extremas, o juiz pode decretar ainda medidas para restringir o contato ou determinar acompanhamento supervisionado.

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Confira qual é o melhor tipo de guarda

Não existe um único modelo de guarda que seja ideal para todas as famílias. O melhor tipo de guarda depende da realidade de cada caso. Muitas vezes, a guarda compartilhada funciona perfeitamente, promovendo equilíbrio e participação ativa dos dois pais. Em outras situações, a Guarda unilateral é realmente a única forma de garantir segurança e estabilidade para a criança.

O importante é sempre considerar o bem-estar e o desenvolvimento saudável do menor. Independentemente do modelo adotado, o foco deve ser a preservação do vínculo afetivo e a proteção emocional, física e social da criança. É por isso que a Guarda unilateral é aplicada apenas em situações específicas, mas pode ser a opção mais adequada quando há risco ou incapacidade de cuidado por parte de um dos responsáveis.

Veja como dar entrada nesse processo

Para solicitar a guarda unilateral, é necessário ingressar com um processo judicial. Esse processo deve ser acompanhado por um advogado especializado em direito de família, já que envolve coleta de provas, documentos, testemunhas e análises específicas. Quanto mais bem fundamentado estiver o pedido, maiores as chances de o juiz entender que essa modalidade é realmente necessária.

O processo começa com a petição inicial, onde o advogado apresenta os fatos e os motivos do pedido. Depois disso, o juiz pode solicitar estudos psicossociais, ouvir a criança, marcar audiências e avaliar o comportamento dos pais. Em casos urgentes, é possível pedir uma decisão liminar para que a guarda unilateral seja concedida imediatamente, até que o processo seja concluído.

Ao final, o juiz decide qual modelo de guarda é mais adequado naquele caso. E, claro, o processo não precisa ser sempre conflituoso. Muitas famílias chegam a acordos amigáveis, facilitando o andamento e preservando a harmonia.