Guarda Compartilhada: Significado, tipos de guarda, regras [Guia]
A guarda compartilhada é um tema um pouco sensível e que pode gerar dúvidas entre pais que estão se separando ou passando por um processo de divórcio. Afinal, saber como funciona esse tipo de guarda e o que a lei realmente diz sobre ela é fundamental para um convívio mais harmonioso entre a família. Entenda […]
Guarda Unilateral: Saiba o Que É, Quando Solicitar e Como Iniciar o Processo
A guarda unilateral é um tema que desperta muitas dúvidas entre pais, responsáveis e até entre pessoas que estão apenas buscando se informar melhor sobre como funciona a divisão de responsabilidades após o fim de um relacionamento. Como a legislação brasileira prioriza sempre o bem-estar da criança, é essencial compreender em quais situações a guarda […]
Herdeiros: Quem São, o Que Diz a Legislação e Como Funciona a Proteção da Herança
Os herdeiros são definidos pela lei como as pessoas que têm direito ao patrimônio deixado por alguém após o falecimento. Embora o tema faça parte da rotina das famílias, muitas vezes surgem dúvidas sobre quem realmente herda, como funciona a ordem de sucessão e o que acontece quando não existe testamento. Compreender essas regras é […]
Lei do Divórcio: O Que É, Principais Mudanças, Contexto Histórico e Importância
Lei do divórcio é um daqueles temas que todo mundo já ouviu falar, mas poucos realmente entendem como funciona, de onde veio e por que ela é tão importante para a história do direito de família no Brasil. Se você já se perguntou como o divórcio surgiu, quais foram as mudanças ao longo do tempo […]
Separação Total de Bens: Entenda O Que é, Como Funciona e Principais Vantagens
Separação total de bens é um daqueles temas que sempre geram dúvidas quando o assunto é casamento, união estável e planejamento patrimonial. Talvez você já tenha se perguntado se esse é o regime ideal para o seu relacionamento, especialmente se cada um já tem seu patrimônio, sua vida financeira bem estruturada ou filhos de outro […]
Divórcio Litigioso: O Que é, Principais Desafios e Passo a Passo do Processo
O divórcio litigioso é um tema que muitas pessoas só conhecem de verdade quando precisam enfrentar o fim de um relacionamento difícil. E, quando esse momento chega, surgem dúvidas sobre como funciona o processo, o que a lei determina e quais etapas realmente fazem parte dessa jornada. Se você está tentando entender melhor esse tipo […]
Entenda O Que é União Estável: Diferenças, Direitos e o Processo Para Desfazer
O que é união estável é uma dúvida comum para muita gente que está começando a construir uma vida a dois ou que já vive como se fosse casada, mas sem formalizar o casamento no papel. Afinal, esse tipo de relação é reconhecido legalmente no Brasil e traz direitos, deveres e consequências importantes. Saiba o […]
Certidão de Casamento: O Que é, Documentos Necessários, Como e Quando Solicitar
A certidão de casamento é aquele documento que muita gente só lembra que existe quando precisa resolver alguma coisa no cartório ou em algum órgão público. Mas você já parou para pensar na importância que ela tem no dia a dia? Mesmo que o casamento tenha acontecido há anos, a certidão continua sendo uma das […]
Adjudicação: Como Funciona o Processo, Tipos e Condições Para Solicitar
A adjudicação pode até parecer um termo distante para quem nunca precisou lidar com processos de bens, dívidas ou disputas, mas ela aparece em mais situações do que você imagina. Já pensou em como fica o destino de um imóvel quando alguém não paga uma dívida? Ou como um bem pode mudar de dono sem […]
Comunhão Parcial de Bens: Como Funciona Após o Divórcio, Vantagens e Desvantagens
A comunhão parcial de bens é o regime mais utilizado pelos casais no Brasil e, ainda assim, muitas dúvidas surgem sobre como ele realmente funciona. É comum questionar o que entra ou não na partilha, como ficam os bens adquiridos antes do casamento e o que acontece em um eventual divórcio. Por ser um modelo […]
