O divórcio litigioso é um tema que muitas pessoas só conhecem de verdade quando precisam enfrentar o fim de um relacionamento difícil. E, quando esse momento chega, surgem dúvidas sobre como funciona o processo, o que a lei determina e quais etapas realmente fazem parte dessa jornada. 

Se você está tentando entender melhor esse tipo de divórcio ou quer saber o que esperar caso não haja acordo entre as partes, este conteúdo vai te ajudar de forma clara e direta.

Descubra o que é divórcio litigioso

Antes de qualquer coisa, é importante entender o conceito. O divórcio litigioso é aquele em que não há acordo entre as partes sobre questões essenciais, como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia ou até mesmo o desejo de se divorciar. Como a divergência impede uma solução consensual, o processo precisa ser decidido por um juiz.

Ao contrário do divórcio consensual, que costuma ser mais rápido e simples, o divórcio litigioso envolve etapas formais, prazos e, muitas vezes, discussões mais delicadas. É comum que o clima emocional fique mais carregado, e isso gera dúvidas. Ainda assim, há situações em que a judicialização é o único caminho possível.

Confira o que a lei diz sobre o divórcio litigioso

A legislação brasileira permite que qualquer um dos cônjuges peça o divórcio a qualquer momento, sem precisar justificar o motivo. Isso vale tanto para divórcios consensuais quanto para o divórcio litigioso. 

Desde a Emenda Constitucional 66/2010, não existe mais exigência de separação prévia ou prazos mínimos. Basta que uma das partes manifeste sua vontade.

Apesar dessa liberdade, o divórcio litigioso segue um rito específico no Código de Processo Civil. Esse procedimento regula desde o momento em que o pedido é apresentado até a sentença final. Além disso, questões como guarda, convivência com os filhos e pensão são tratadas com prioridade, considerando sempre o melhor interesse das crianças.

Outro ponto importante é que a lei assegura o direito de defesa. Isso significa que, mesmo quando o pedido parte de um só cônjuge, o outro tem garantias processuais, como apresentar contestação, produzir provas e se manifestar sobre todas as etapas.

Veja passo a passo de como funciona o processo de divórcio  litigioso

Se você está prestes a passar por um divórcio litigioso ou quer entender melhor o cenário, vale conhecer cada uma das fases. Apesar de parecer complicado à primeira vista, o processo segue uma sequência lógica que ajuda a organizar todas as decisões.

1. Petição Inicial

Tudo começa com a Petição Inicial, um documento elaborado pelo advogado da parte que está solicitando o divórcio litigioso. Nela, são reunidas informações sobre o casamento, os motivos do litígio, a descrição dos bens, pedidos relacionados à guarda dos filhos, pensão e demais questões relevantes. Esse documento é o ponto de partida para o juiz analisar a situação.

2. Audiência de Conciliação

Antes de seguir adiante, o juiz agenda uma audiência de conciliação. Aqui, o objetivo é tentar um acordo entre o casal. Mesmo em um divórcio litigioso, o tribunal sempre dá prioridade à solução amigável, pois isso reduz desgastes emocionais e acelera o desfecho. Caso o acordo não aconteça, o processo segue normalmente.

3. Citação e Contestação

Após a audiência, o outro cônjuge é formalmente citado para apresentar sua contestação. Nesta etapa, ele pode concordar parcialmente, discordar ou apresentar novos pedidos. É um momento importante, pois é aqui que se define grande parte da estratégia jurídica de cada lado.

4. Produção de Provas

Quando não há consenso, o juiz determina a fase de produção de provas. Isso pode incluir documentos, testemunhas, avaliações psicológicas quando o casal tem filhos e até perícias sobre bens. A intenção é esclarecer os fatos e permitir que o juiz tenha uma visão completa do caso.

5. Audiência de Instrução e Julgamento

Nessa audiência, as partes são ouvidas, assim como as testemunhas. O juiz analisa tudo com atenção: depoimentos, provas, documentos e manifestações de ambos os lados. É um momento decisivo no processo, pois muitas dúvidas são esclarecidas aqui.

6. Sentença

Depois de tudo analisado, o juiz profere a sentença, que define oficialmente os termos do divórcio litigioso: partilha de bens, responsabilidades com filhos, pensão, entre outros pontos. A partir desse momento, o casamento está dissolvido. Caso algum dos envolvidos não concorde com a decisão, ainda pode haver recurso.

Saiba os desafios do divórcio litigioso com filhos menores

Quando o processo envolve crianças, o divórcio litigioso ganha uma camada extra de complexidade. Afinal, além de discutir questões patrimoniais, é preciso garantir o bem-estar emocional e psicológico dos filhos.

Uma dúvida comum é sobre a guarda. Embora muitos imaginem que ela sempre será unilateral, a verdade é que a guarda compartilhada é considerada prioridade pela lei, salvo quando há risco à criança. Também são decididos temas como convivência, visitas e pensão alimentícia.

Outro ponto que pesa é o ambiente emocional. Em um processo litigioso, conflitos podem se intensificar, e isso influência diretamente o comportamento dos filhos. É por isso que muitos juízes recomendam acompanhamento psicológico, mediação e medidas que reduzam o desgaste familiar.

Vale destacar: mesmo em meio às divergências, a decisão final sempre precisa considerar o melhor interesse da criança, e não a vontade exclusiva de cada cônjuge.

Entenda o papel do advogado no divórcio litigioso

Passar por um divórcio litigioso sem apoio profissional é praticamente impossível. O advogado é quem orienta, apresenta documentos, estrutura argumentos e garante que todos os direitos sejam preservados. Esse profissional também ajuda na organização emocional, pois traz clareza ao processo e evita decisões precipitadas.

Além disso, o advogado atua como intermediador em momentos de tensão e conduz negociações, quando ainda existe alguma chance de acordo. Mesmo quando a situação está sensível, contar com um especialista traz segurança e reduz riscos de injustiças ou perdas patrimoniais.

Por fim, o advogado facilita a compreensão de todo o processo. Você sabe quais documentos reunir? Quais provas são relevantes? Como funciona cada prazo? Tudo isso é explicado de forma clara, deixando o caminho mais leve, mesmo quando o tema é delicado.