Falar sobre herança pode ser um tema delicado, mas é uma realidade que afeta muitas famílias. 

Quando alguém falece, surge a necessidade de decidir o destino dos bens deixados, o que pode gerar conflitos entre os herdeiros, especialmente se houver discordâncias sobre a partilha estabelecida em testamento. 

No mundo das celebridades, isso não é diferente, e casos como os de Cid Moreira e Zagallo ilustram bem as batalhas judiciais que podem surgir em torno de heranças. 

Mas você sabe ao certo quem tem direito, como é feita a divisão e o que diz a lei? Confira a seguir neste artigo!

Entenda o que é herança

A herança é tudo o que uma pessoa deixa quando morre: casas, carros, dinheiro, contas, dívidas e até objetos de valor. Tudo isso forma o chamado “espólio”, que é o conjunto de bens a serem divididos entre os herdeiros.

A lei brasileira define quem pode receber essa herança. Mesmo que a pessoa tenha deixado um testamento, existem regras que precisam ser seguidas. Por exemplo: parte dos bens sempre vai para os herdeiros diretos, como filhos, pais ou o cônjuge.

A principal lei que rege a herança no Brasil é o Código Civil de 2002. Ele define a sucessão de bens. A Lei 11.441/07 permite que o inventário e a partilha sejam feitos em cartório, agilizando o processo para casos sem conflito. 

No momento, há um Projeto de Lei (PL) 4/2025 em tramitação no Senado que propõe alterar a legislação, incluindo a possibilidade de excluir o cônjuge da lista de herdeiros necessários. 

Saiba como funciona a nova lei sobre herança

Nos últimos anos, a lei ficou mais moderna e passou a reconhecer novas formas de família. Casais em união estável, por exemplo, agora têm os mesmos direitos que pessoas casadas no papel.

Outra mudança importante é que o inventário (o processo de dividir os bens) pode ser feito direto no cartório, quando todos os herdeiros concordam e não há menores de idade envolvidos. Isso deixa o processo bem mais rápido e menos cansativo.

Tipos de herança prevista em lei

A herança pode ser de dois tipos. A primeira é a herança legítima, que segue exatamente o que a lei manda. Ela é dividida entre os herdeiros que têm direito por parentesco.

A segunda é a herança testamentária, que acontece quando a pessoa deixa um testamento explicando como quer dividir seus bens. Mesmo com o testamento, metade do que a pessoa possuía precisa ir para os herdeiros diretos. A outra metade pode ser deixada para quem ela quiser.

Saiba quem é o herdeiro principal de um falecido

Muita gente se pergunta: “quem é o herdeiro principal?” Depende da família do falecido. Normalmente, os filhos e o cônjuge são os primeiros a receber a herança.

Se a pessoa não tinha filhos, os pais entram como herdeiros. E se não houver filhos nem pais, os irmãos e sobrinhos passam a ter direito.

Entenda qual é a ordem de sucessão na herança

A lei tem uma ordem de quem recebe primeiro. A herança vai primeiro para os filhos, depois para os netos (se os filhos já tiverem morrido), depois para os pais, cônjuge e, por último, para os parentes mais distantes, como tios e sobrinhos.

Se ninguém tiver direito, os bens ficam com o Estado, isso é o que se chama de herança vacante.

Entenda quem tem direito à herança

Entender quem tem direito à herança é fundamental para evitar conflitos e processos judiciais desgastantes. 

Embora existam regras claras, há situações em que é necessário o apoio de um advogado especializado. Se você está enfrentando desafios na partilha de bens, nossos advogados estão aqui para ajudar.

Herdeiros necessários

São os filhos, pais e o cônjuge. Esses sempre têm direito a uma parte dos bens, mesmo que a pessoa tenha deixado um testamento.

Herdeiros colaterais

São os irmãos, sobrinhos e tios. Eles só herdam se não houver filhos, pais ou cônjuge.

Herança vacante

Acontece quando ninguém aparece para pedir os bens deixados. Nesse caso, o Estado assume o patrimônio depois de um tempo.

Saiba como funciona o processo de inventário

O inventário é o processo que serve para dividir a herança entre os herdeiros. Ele é obrigatório, e sem ele não dá para transferir bens ou vender o que foi herdado.

Judicial

Esse tipo é feito na Justiça. É necessário quando há menores de idade, quando os herdeiros não concordam ou quando há dívidas. Pode demorar um pouco mais, porque precisa de decisão de um juiz.

Extrajudicial

Esse é o inventário feito em cartório. Ele é bem mais rápido, mas só pode ser feito se todos os herdeiros estiverem de acordo e não houver menores de idade.

Desafios e problemas comuns relacionados à herança

Lidar com herança pode ser complicado. Além da parte burocrática, muitas famílias acabam enfrentando dificuldades durante o processo.

Ausência de planejamento

Muitas pessoas não deixam testamento nem explicam como querem que seus bens sejam divididos. Isso pode causar confusão e brigas entre os herdeiros.

Custos elevados

O inventário pode ser caro, porque envolve taxas, impostos e honorários de advogados. Às vezes, a família precisa vender um bem para conseguir pagar tudo isso.

Conflitos familiares

É comum haver discussões entre os herdeiros, principalmente quando há dúvidas sobre quem tem direito a quê. Por isso, o ideal é buscar um advogado para ajudar a resolver tudo da forma mais justa.

Quando o herdeiro morre antes de receber a herança, o que acontece?

Se o herdeiro morre antes de receber a herança, os bens que seriam dele passam para seus próprios herdeiros, geralmente os filhos. Isso é chamado de “direito de representação”. Assim, o neto pode receber a parte que seria do pai, por exemplo.

Afinal, é possível pedir herança em vida?

Não existe herança em vida, porque ela só acontece depois da morte. O que existe é a doação, quando alguém decide passar um bem para outra pessoa ainda em vida.

Mas é importante lembrar que o doador não pode prejudicar os herdeiros diretos, porque eles sempre têm direito a uma parte dos bens. Por isso, é bom conversar com um advogado antes de fazer qualquer doação.

Escritório Nirlene Silva: como nossos advogados podem te ajudar

Cuidar de herança é um assunto delicado. Envolve sentimentos, lembranças e também muita papelada. O Escritório Nirlene Silva pode ajudar você a entender seus direitos e a resolver tudo da forma mais tranquila possível.

Nossos advogados são especialistas em Direito de Família e Sucessões. Eles te orientam desde o início, explicando cada passo e cuidando para que o processo seja rápido e sem brigas.