A guarda compartilhada é um tema um pouco sensível e que pode gerar dúvidas entre pais que estão se separando ou passando por um processo de divórcio. Afinal, saber como funciona esse tipo de guarda e o que a lei realmente diz sobre ela é fundamental para um convívio mais harmonioso entre a família.

Entenda o que significa guarda compartilhada

A guarda compartilhada é uma forma de garantir que pai e mãe participem ativamente da vida dos filhos, mesmo após a separação. Ao contrário do que muita gente pensa, ela não significa que a criança vai morar metade do tempo com cada um, mas sim que ambos continuam dividindo as responsabilidades e decisões sobre o bem-estar do filho.

Sabe aquelas questões do dia a dia: qual escola escolher, quando levar ao médico, ou qual esporte matricular? Pois é, tudo isso passa a ser decidido em conjunto. É uma forma de manter o vínculo familiar e evitar que um dos pais fique excluído da criação.

O que diz a nova lei sobre guarda compartilhada?

Desde 2014, a legislação brasileira passou a priorizar a guarda compartilhada sempre que ambos os pais estão aptos a exercer o poder familiar. A Lei nº 13.058/2014 trouxe mudanças importantes, deixando claro que esse tipo de guarda deve ser a regra, e não mais a exceção.

Na prática, isso quer dizer que, mesmo quando os pais não se dão muito bem, o juiz tende a adotar a guarda compartilhada se entender que é o melhor para a criança. O foco é o bem-estar dos filhos, não os desentendimentos dos adultos.

Conheça os tipos de guarda previstos em lei

Nem toda separação é igual, e por isso a lei prevê diferentes modalidades de guarda, para que cada família encontre o equilíbrio que mais se encaixa na sua realidade.

Guarda Compartilhada

Na guarda compartilhada, pai e mãe dividem igualmente as decisões sobre a vida dos filhos. A residência pode ser fixa com um dos dois, mas a convivência é equilibrada. O objetivo é manter o laço afetivo e garantir que ambos tenham papel ativo na criação.

Guarda Unilateral

Já a guarda unilateral é quando apenas um dos pais tem a responsabilidade principal sobre o filho, enquanto o outro mantém o direito de visitas e o dever de supervisionar a educação e os cuidados. É mais comum quando uma das partes não tem condições de dividir as responsabilidades de forma igual.

Entenda o que é o regime de convivência

O regime de convivência é o que define o tempo e a forma como cada um dos pais vai passar momentos com o filho. É como se fosse uma agenda afetiva, que busca equilibrar o tempo entre os dois.

Mesmo na guarda compartilhada, essa convivência precisa ser organizada, para não gerar conflitos. Pode ser feita por acordo entre os pais ou determinada pelo juiz. E o mais importante: ela deve sempre priorizar o conforto e a rotina da criança, não a conveniência dos adultos.

Saiba quais são as regras da guarda compartilhada

As regras da guarda compartilhada são simples no papel, mas exigem muita maturidade, na prática. Ambos os pais têm os mesmos direitos e deveres. Isso inclui tomar decisões importantes juntos, acompanhar o desenvolvimento escolar e emocional, e dividir as responsabilidades financeiras.

A comunicação é essencial. Por mais que haja desentendimentos, é preciso manter o foco no que realmente importa: o bem-estar da criança. O sucesso da guarda compartilhada depende muito da capacidade dos pais de dialogarem e cooperarem.

Saiba quantos dias o pai tem direito de ficar com o filho na guarda compartilhada

Uma dúvida bem comum é: “quantos dias o pai pode ficar com o filho?”. Na guarda compartilhada, não existe uma regra fixa. O ideal é que o tempo seja dividido de forma equilibrada, respeitando a rotina da criança.

Alguns acordos determinam semanas alternadas, outros optam por finais de semana e alguns dias da semana com o outro genitor. O importante é que o convívio seja frequente e significativo, e não apenas esporádico.

Entenda como funciona a guarda compartilhada de 15 em 15 dias

A guarda compartilhada de 15 em 15 dias é uma das formas mais comuns de organizar a convivência. Nela, a criança passa duas semanas com um dos pais e depois duas com o outro.

Esse modelo pode funcionar bem quando ambos moram próximos e têm uma boa comunicação. Mas é preciso cuidado: crianças pequenas podem sentir dificuldade em se adaptar a trocas muito longas. Por isso, tudo deve ser pensado conforme a idade e o ritmo de vida da criança.

Saiba o que o pai tem que pagar na guarda compartilhada

Mesmo com a guarda compartilhada, o pagamento de pensão alimentícia continua sendo necessário, salvo se ambos os pais tiverem condições financeiras idênticas e dividirem igualmente todas as despesas.

Ou seja, compartilhar a guarda não significa eliminar a pensão. Ela existe para garantir que as necessidades da criança sejam supridas, sejam elas escola, alimentação, saúde, lazer. O valor é definido com base na renda de cada um e nas necessidades do filho.

Saiba qual idade a criança pode escolher com quem quer morar

Muita gente acha que, a partir de uma certa idade, a criança pode decidir com quem quer morar. Mas não é bem assim. A lei não estabelece uma idade exata para essa escolha. O que existe é o direito da criança de ser ouvida, especialmente quando já tem maturidade suficiente para expressar seus sentimentos.

O juiz pode considerar a vontade do filho, mas a decisão final sempre leva em conta o que for melhor para ele, não o que for mais conveniente para os pais.

Entenda o que acontece quando a mãe não aceita a guarda compartilhada

E quando um dos pais não aceita a guarda compartilhada? Nesses casos, o juiz pode determinar mesmo assim, se entender que é o modelo mais adequado. A vontade individual não é o fator principal, o interesse da criança vem sempre em primeiro lugar.

Por isso, é importante que os pais tentem dialogar e entender que a guarda compartilhada não é uma disputa, e sim uma parceria. Quanto mais harmonia houver, mais equilibrado será o desenvolvimento emocional do filho.

Saiba de quem é a prioridade da guarda dos filhos

Muitos acreditam que a mãe sempre tem prioridade na guarda dos filhos, mas isso não é verdade. Hoje, a lei entende que pai e mãe têm os mesmos direitos e deveres. O critério para definir a guarda é o melhor interesse da criança, quem tem mais condições emocionais, psicológicas e estruturais de cuidar dela.

A ideia é acabar com antigos estereótipos e reforçar que a presença paterna é tão importante quanto a materna.

Saiba como funcionam os finais de semana na guarda compartilhada

Nos finais de semana, o mais comum é que a convivência seja alternada: um com o pai, outro com a mãe. Isso ajuda a manter o equilíbrio e garante que ambos tenham tempo de qualidade com os filhos.

Mas, claro, tudo pode ser adaptado. O que realmente importa é que a criança se sinta amada, segura e parte da vida dos dois. A guarda compartilhada funciona melhor quando os pais lembram que o foco não é dividir a criança, e sim somar no cuidado e no amor.